Informações Úteis
Tribunal de Dungannon

Localização

O Tribunal está localizado na Killyman Road e está assinalado na direcção da M1 nos segundos semáforos. Pode chegar lá a partir de Cookstown seguindo a direcção de Armagh até avistar a sinalização nos semáforos a seguir ao Centro de Lazer.

Transporte

A Central rodoviária encontra-se a aproximadamente 1,5 km do Tribunal. Para obter informações sobre os horários dos autocarros, contacte Translink em 028 9066 6630 ou visite www.translink.co.uk

Estacionamento

Há um parque de estacionamento no Tribunal e há outro espaço para estacionar, embora mais pequeno, por baixo do tribunal do outro lado da rua. Não é permitido estacionar à frente do Tribunal pelo que eventuais infracções serão sujeitas a multa. Também não é permitido estacionar em frente ao jardim infantil diurno debaixo do edifício. Há várias vagas reservadas e devidamente assinaladas para “pessoas deficientes” junto ao Tribunal.

Horário de atendimento

O edifício abre às 9h00. O gabinete de atendimento abre ao público das 9h30 às 16h30. As audiências começam geralmente às 10h30. O Tribunal da Coroa interrompe habitualmente as sessões para o almoço entre as 13H00 e as 14h00 mas outros tribunais poderão continuar as sessões sem interrupções até ao final do horário de atendimento.

Refrescos e outras instalações

Há um bar de sandes no Tribunal aberto das 9h30 às 14h00, também há uma máquina distribuidora de refrescos. Há um telefone público pago na sala de espera principal e um sistema de som Tannoy em todo o edifício. Não é permitido fumar nos Tribunais de Dungannon. Há salas especialmente reservadas para testemunhas intimidadas ou vulneráveis no primeiro andar e o Serviço de Apoio à Vítima também dispõe de um gabinete no rés-do-chão. Uma área de recreio para crianças está localizada no segundo andar, e uma sala para testemunhas e crianças que prestam depoimentos por videoconferência está disponível no rés-do-chão.

Ajuda e informação

Os funcionários do gabinete principal no rés-do-chão esclarecerão quaisquer dúvidas que possa ter. Há ecrãs plasma fora das salas de audiências 1 e 2 e no átrio principal exibindo a lista das audiências diárias. Se precisar de informações ou assistência adicionais, ou se precisar que alguém o acompanhe quando chegar, pode dirigir-se ao balcão de atendimento ou gabinete do Tribunal, aberto diariamente a partir das 9h30. Se ainda não o fez, talvez deseje contactar um advogado antes de se apresentar no Tribunal.

Por favor, tenha em mente que deverá comparecer à audiência à hora indicada, embora possa vir a ser chamado após essa hora. Se achar que o tempo de espera é demasiado longo, por favor, dirija-se a um oficial de justiça.

É portador de alguma deficiência ou tem alguma necessidade especial?

Se for deficiente ou tiver alguma necessidade especial, por favor, contacte o Oficial do Serviço de Apoio ao Utente, para obter informações sobre as instalações disponíveis. As Salas de Audiências 1, 2 e 3 do Tribunal de Dungannon estão equipadas com aparelhos auditivos “stethoset” para os utentes do Tribunal com deficiência auditiva. Por favor, dirija-se à recepção para pedir os auscultadores. Mediante pedido, podemos providenciar serviços de intérpretes. Os nossos folhetos informativos também podem ser apresentados em letras de impressão maiores.

Quais são os serviços disponíveis?

O serviço Language Line (serviço de intérprete via telefone) está disponível no balcão da recepção do Tribunal de Dungannon para utentes que não falem inglês. Este serviço permite manter uma conversa a três através de uma linha telefónica entre o cliente, o intérprete e um funcionário do Tribunal.

Telemóveis e máquinas fotográficas

É preciso ter algum cuidado com o uso de telemóveis dentro das instalações do Tribunal. O uso de equipamentos fotográficos ou de registo áudio/vídeo é expressamente proibido dentro das instalações e nas imediações do Tribunal. Alguns telemóveis incorporam estas funções pelo que o aconselhamos a não utilizar o seu aparelho com esse fim enquanto estiver no Tribunal. Os telemóveis devem permanecer desligados dentro da sala de audiências.

Serviço para Testemunhas

Se for vítima ou testemunha do Ministério Público, o Serviço de Apoio à Vítima da Irlanda do Norte (Victim Support Northern Ireland) oferece um serviço de apoio à vítima em todos os Tribunais de Magistrados e da Coroa.

Antes da Audiência: oportunidade para conversar com alguém; visita para conhecer o Tribunal antes da audiência; informações sobre os procedimentos no Tribunal.

Durante a Audiência: sala de espera segura; ligação com oficiais de justiça e representantes jurídicos; apoio a testemunhas com necessidades especiais; acompanhamento da testemunha à sala de audiência.

Após a Audiência: preparação da vítima para os resultados do caso; promover contactos regulares com o Serviço Comunitário de Apoio à Vítima; encaminhamento a outras agências.

Prestar Depoimento

Se tem 14 anos de idade ou mais e tiver de prestar depoimento no tribunal, ser-lhe-á pedido que preste um juramento religioso ou que "afirme" que dirá a verdade. O oficial de justiça perguntar-lhe-á que método deseja utilizar e convidá-lo-á a repetir as palavras adequadas. Um juramento religioso é um compromisso solene de dizer a verdade perante a Bíblia. Uma afirmação é uma declaração em como dirá a verdade, mas não se faz sob juramento perante a Bíblia.

Contactos

Para obter mais informações sobre o Tribunal de Dungannon, por favor contacte:

The Customer Service Officer,
The Courthouse,
Killyman Road,
Dungannon
BT71 6DE

Telefone: 028 877 22992
Fax: 028 877 28169
Email dungannoncourthouse@courtsni.gov.uk

Este folheto informativo será disponibilizado numa variedade de formatos. Pedidos para obter informações em formatos alternativos devem ser dirigidos ao Centro de Informação. Para obter mais informações sobre outros Tribunais, por favor, queira contactar:

Northern Ireland Court Service
Communications Group
Laganside House, Oxford Street,
Belfast BT1 3LA

Telefone: 028 9032 8594
Fax: 028 9072 8942
Email: communicationsgroup@courtsni.gov.uk
www.courtsni.gov.uk

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